Voltar ao site LGPD — Lei 13.709/2018

Política de Privacidade.

Esta política descreve como Joaquim Duarte coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais quando você preenche um dos formulários do site. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: 11 de junho de 2026

01.Quem é o controlador dos dados

Joaquim Duarte é o controlador dos dados pessoais coletados através deste site. Para qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail listado no final desta política.

02.Quais dados coletamos

Coletamos exclusivamente os dados que você informa voluntariamente ao preencher um dos formulários:

Não coletamos dados sensíveis (Art. 11 LGPD) como origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biométricos ou financeiros.

03.Para que usamos seus dados

Os dados informados são usados exclusivamente para:

04.Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses do Art. 7º da LGPD:

05.Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados podem ser processados pelas seguintes operadoras (Art. 39 LGPD):

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Transferência internacional ocorre apenas para os provedores acima, que atendem aos requisitos de proteção equivalentes à LGPD (Art. 33 LGPD).

06.Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a finalidade declarada. Em regra:

Você pode solicitar a exclusão antes desse prazo a qualquer momento.

07.Seus direitos como titular

A LGPD (Art. 18) garante a você os seguintes direitos:

  1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
  2. Acesso aos dados que mantemos sobre você
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor
  6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
  7. Informação sobre com quem compartilhamos
  8. Revogação do consentimento a qualquer momento
  9. Oposição a tratamento que viole a LGPD

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail (Seção 11). Respondemos em até 15 dias úteis.

08.Como protegemos seus dados

Adotamos as seguintes medidas técnicas e administrativas (Art. 46 LGPD):

09.Cookies e tecnologias semelhantes

Não usamos cookies de rastreamento de terceiros. O site armazena, no localStorage do seu navegador, apenas um identificador anônimo (UUID) usado exclusivamente para associar suas interações dentro do mesmo dispositivo. Você pode apagá-lo a qualquer momento limpando o armazenamento do navegador.

10.Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme Art. 48 LGPD.

11.Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato:

Encarregado pelo tratamento de dados

E-mail: joaquimpage@primeassessoria.net

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

12.Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou exigências legais. A data da última atualização aparece no topo do documento. Recomendamos revisitar esta página ocasionalmente.